O Ministério Público (PM) enviou uma representação para o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, seja investigada. O pedido foi protocolado, nesta segunda-feira (23), pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
A representação é sobre o show da ministra no bloco Os Mascarados, em Salvador (BA). Margareth Menezes fez um show no evento organizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento, empresa que teve oito projeto aprovados para uso de verbas da Lei Rouanet durante a gestão de Margareth, quatro vezes mais do que em governos anteriores.
O bloco, realizado no último dia 12 de fevereiro, foi patrocinado com recursos da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo (Setur) do estado da Bahia. A organizadora recebeu R$ 1 milhão pelo contrato.
A ministra foi contratada por R$ 290 mil pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. A representação do MP aponta possível conflito de interesses. As informações são do Poder360.
– É papel institucional do Ministério Público de Contas fiscalizar, e eventuais diligências seriam recebidas com normalidade. Todavia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 1391296, o órgão pode solicitar informações diretamente, o que não ocorreu. A petição a que tivemos acesso apenas transcreve matéria jornalística, sem acrescentar qualquer documento novo – diz trecho da representação.
