Os herdeiros do cantor Cristiano Araújo buscam na Justiça retomar o controle do catálogo musical do sertanejo e interromper a exploração das obras pela Sony Music e pela Prime JB, empresa de João Reis de Araújo, pai do artista.
A ação envolve 78 fonogramas e pede que as empresas entreguem os arquivos originais das músicas, transfiram os registros de propriedade das gravações e paguem indenização pelos valores arrecadados desde janeiro de 2026.
Cristiano Araújo morreu após acidente de carro em junho de 2015. O sertanejo deixou dois filhos.
Segundo a ação, o inventário foi concluído com a “partilha de bens” transitado em julgado em 24 de fevereiro de 2026. O documento atribuiu aos filhos os direitos autorais, patrimoniais e conexos sobre as músicas, além dos direitos de distribuição e comercialização do catálogo, da marca do artista e das contas em plataformas digitais.
Disputa
- Em petição à Justiça, os representantes dos filhos de Cristiano questionam a relação entre a empresa de João Reis e a Sony;
- De acordo com os autos, a empresa de João Reis recebeu autorização para administrar e explorar comercialmente o legado do cantor por meio de um contrato assinado em 27 de janeiro de 2016, com prazo de 10 anos;
- O contrato previa que a Prime JB recebesse uma porcentagem maior da arrecadação do que a destinada aos herdeiros;
- O documento, segundo a ação, não transferia a propriedade definitiva do catálogo, mas permitia a exploração dos direitos durante a vigência do acordo;
- A defesa dos herdeiros afirma que o contrato chegou ao fim em 26 de janeiro de 2026;
- A ação sustenta que o encerramento do prazo também foi reconhecido em decisões judiciais anteriores. Por isso, a defesa dos filhos de Cristiano Araújo argumenta que a Prime JB não poderia continuar autorizando terceiros a explorar as gravações depois daquela data.
Contratos
A defesa dos herdeiros questiona um contrato que teria sido firmado entre a Prime JB e a Sony Music em 2 de dezembro de 2024.
Segundo a petição, a gravadora afirmou, nos autos, que mantinha com a empresa um acordo de licenciamento e exclusividade para explorar fonogramas, videofonogramas e videoclipes de Cristiano Araújo. A Sony também teria informado que realizou adiantamentos financeiros à Prime JB em razão desse contrato.
No entanto, os representantes dos filhos do cantor afirmam que os herdeiros não assinaram nem autorizaram o suposto acordo. Eles também alegam que a Sony não apresentou o documento à Justiça, apesar de ter mencionado sua existência.
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